CPT São Paulo faz defesa da moradia digna e pauta diligência no Ministério Público e audiência na Secretaria de Habitação em Bauru (SP)
Por CPT São Paulo
Nesta terça-feira, 10, representantes de pastorais sociais e movimentos populares participaram de uma diligência no Ministério Público em defesa do direito à moradia digna. A atividade contou com a participação de Maurício Cunha e Eduardo de Macedo, da CPT São Paulo; Cíntia Zaparoli e Japonês, lideranças do MST; e da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap), representando a Pastoral da Favela e Moradia. A ação possibilitou o diálogo sobre as medidas jurídicas e institucionais necessárias para a proteção das mais de mil famílias que vivem na Ocupação Acampamento Aliança, coordenada pelo MST, em Bauru.
Durante a diligência no Ministério Público, foram debatidas ações e encaminhamentos voltados à garantia de direitos das famílias da ocupação, com foco na prevenção de despejos e na construção de soluções efetivas para a permanência digna no território.
Na sequência, foi realizada audiência na Secretaria de Habitação de Bauru, com a presença da coordenação do Acampamento Aliança, do frei André e de Aparecido, ambos da Pastoral da Ecologia, além de integrantes da coordenação do acampamento e representantes dos movimentos populares.
O grupo foi recebido pela secretária municipal de habitação, Tábata Ribeiro, ocasião em que foi reafirmada a reivindicação central das famílias: a regularização fundiária da área, como caminho para assegurar dignidade, segurança jurídica e melhores condições de vida às mais de mil famílias que vivem no acampamento.
Os representantes destacaram que a luta pela moradia digna é um direito constitucional e que seguirão insistindo no diálogo com o poder público e nos instrumentos legais necessários para garantir que as famílias do Acampamento Aliança tenham reconhecido o seu direito de viver com dignidade.
Eduardo de Macedo, advogado da CPT-SP, explica que a Pastoral da Moradia e Favela foi reorganizada a partir de provocações da CPT na Diocese de Lins, em um processo liderado frei Marcelo Toyansk, coordenador da Pastoral da Moradia e Favela.
“A partir de 2015, no Encontro Mundial de Movimentos, na Bolívia, que contou com a presença do Papa Francisco, nós estamos trabalhando essa agenda aqui na região. Nesse processo, frei Marcelo, que nos acompanha há algum tempo, pensou e colaborou na rearticulação da pastoral e tivermos a felicidade de emplacar o tema da moradia na Campanha da Fraternidade deste ano”, conta Eduardo.
O advogado destaca a mobilização no fortalecimento do compromisso das pastorais, movimentos sociais e da advocacia popular na defesa da vida, da justiça social e do direito à cidade. “A CPT e a Pastoral da Moradia e Favela são irmãs na luta em defesa das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e de conflitos, seja no campo ou na cidade”, completa.
Durante a audiência, a secretária comprometeu-se a concluir as ligações de energia elétrica, a partir de um contato que será retomado junto à Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), além de dar continuidade ao levantamento de todas as políticas públicas que poderão ser contempladas e implementadas no Acampamento Aliança, visando a melhoria da qualidade de vida das famílias.
