SUSPENSÃO DE DESPEJO RENOVA ESPERANÇA DE 180 FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO RENASCER, EM ARIPUANÃ (MT)
Às vésperas da desocupação, Incra comunica à Justiça a abertura de procedimento de desapropriação da área por interesse social
Por CPT Mato Grosso*
As 180 famílias do Assentamento Renascer, localizado no município de Aripuanã (MT), viveram dias de profunda angústia diante da ameaça concreta de despejo da terra onde constroem suas vidas há mais de duas décadas. É nesse chão que essas famílias construíram suas casas, cultivaram seus alimentos, criaram seus filhos e fortaleceram laços de solidariedade, fé e esperança.
O conflito judicial teve início em 2004, quando o suposto proprietário da área ingressou com ação de reintegração de posse. Após longo percurso nos tribunais, a decisão favorável ao autor foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tornando-se definitiva em 23 de maio de 2025, após o esgotamento dos recursos apresentados pelas famílias.
Com a decisão final, foi iniciado o cumprimento da sentença, sendo marcado o despejo para o dia 21 de janeiro de 2026. Às vésperas da desocupação, porém, surgiu um sinal de esperança. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) comunicou à Justiça a abertura de procedimento de desapropriação da área por interesse social, reconhecendo a relevância social da permanência das famílias no território. Diante disso, a Justiça suspendeu temporariamente o despejo e marcou audiência de conciliação.
Contudo, o autor da ação recorreu ao Tribunal de Justiça e obteve decisão liminar determinando o prosseguimento da reintegração de posse. Com isso, os preparativos para o despejo foram retomados e a desocupação chegou a ser agendada para o dia 9 de fevereiro de 2026.
Nesse momento decisivo, a força da articulação pastoral e da defesa dos direitos humanos se fez presente. A atuação conjunta da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do bispo da Diocese de Juína, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, somada às manifestações da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria do INCRA e do Departamento de Mediação e Conciliação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), sensibilizou o Judiciário para a gravidade social e humana do caso. Como resultado, o desembargador responsável revogou a decisão anterior e suspendeu a reintegração de posse.
A suspensão do despejo representa mais do que uma decisão judicial: é um gesto que preserva vidas, histórias e a dignidade de famílias que encontram na terra não apenas sustento, mas também identidade. Animadas pela fé e pela solidariedade construída ao longo dos anos, as famílias do Renascer seguem firmes na luta pela efetivação do assentamento e pela garantia do direito de permanecer na terra, onde cultivam esperança e futuro.
*Edição: Júlia Barbosa | Comunicação CPT Nacional
