Curso de Juristas Populares em Rondônia realiza última formação do ano e já planeja novo ciclo para 2026
Entre os dias 22 a 27 de Novembro, foi realizada mais uma formação do Curso de Juristas Populares em Porto Velho, Rondônia, no centro Casa Betânia. O momento também serviu para marcar uma nova edição do curso para o início de 2026.
A programação do curso trouxe temas relacionados às realidades vivenciadas pelos/as participantes em seus territórios, uma vez que o público é formado em sua maioria por lideranças comunitárias e defensores/as da natureza. As principais temáticas foram sobre:
- Sistema de Justiça Criminal (Delegacias e Polícias)
- Processo judicial (Atuação do MP e MPF)
- Educação e direito (Prof.ª Dr.ª Marilsa, da CEBRASPO / UNIR)
- Grandes Empreendimentos (Gerry / GT Infraestrutura)
- AMACRO e Criminalização dos Movimentos Sociais (Amanda Michalski)
- A questão territorial e as possessórias (Dr.ª Cíntia / CNBB Noroeste)
- Direitos das Crianças e Adolescentes, Juventudes, Direito à Informação e Comunicação (Isadora / Cáritas)
- Direito do trabalho e combate ao trabalho escravo (Dr.ª Camilla Holanda / MPT)
- Defesa de Direitos – formas de acesso ao sistema de justiça (Dr. Francisco Mateus e Dr.ª Luanda Felix / DHJUS)
- A atuação da DPU na defesa dos direitos (Dr. Thiago Mioto / DPU)
No domingo (23), um dos momentos práticos foi a escuta em áreas que estão em conflito agrário, com a presença do Diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DEMCA/MDA), Leador Machado e o diretor Diego Augusto Diehl; o superintendente do MDA/RO, Gervano Vincent, e o superintendente adjunto do INCRA/RO, Antonio Heller.
O conteúdo também contará com oficinas práticas de elaboração de documentos como ofícios, requerimentos e representações, aproximando as comunidades dos procedimentos e linguagem jurídica.
O curso tem momentos teóricos e práticos para o público, formado em sua maioria por lideranças comunitárias e defensores/as da natureza. Foto CPT Rondônia
O Curso de Juristas Populares é realizado pela CPT Regionais Rondônia e Amazonas, através da parceira com a Procuradoria Regional do Trabalho (MPT) da 14a Região (Rondônia/Acre), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) e Fundação Rosa Luxemburgo.
Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
Com informações da CPT Rondônia
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