Capacitação se insere na Escola de Formação em Direitos no Tapajós, iniciativa da CPT e do coletivo Maparajuba com apoio do Projeto Tapajós, do UNODC

Texto e imagens: Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil / Edição: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, por meio do Projeto Tapajós, promoveu no início de agosto, em Itaituba (PA), uma formação em tráfico de pessoas e trabalho escravo para lideranças comunitárias – incluindo ribeirinhas, indígenas e rurais – da região do Tapajós, no sudoeste do Pará.

Participaram cerca de 30 lideranças e representantes de associações indígenas e comunidades tradicionais de toda a bacia do rio Tapajós, uma das áreas mais afetadas pela mineração ilegal de ouro no Brasil, no Centro de Formação São José do Laranjal, em Itaituba.

A atividade, realizada entre os dias 31 de julho e 3 de agosto, se inseriu na programação da 5ª etapa da Escola de Formação em Direitos no Tapajós, iniciativa da seção regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do coletivo de assistência jurídica Maparajuba, com apoio do UNODC, da Universidade Federal do Pará (UFOPA) e do grupo de assessoria em direitos humanos Rede Liberdade.

Na programação desta edição da Escola de Formação em Direitos, o UNODC promoveu a formação sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo, abordando marcos normativos internacionais e nacionais, como a Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional e seus protocolos relevantes que versam sobre o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, e debatendo conceitos, elementos e indicadores desses crimes. Outros temas tratados foram os canais oficiais de denúncia – como Sistema Ipê e Disque 100 –, as formas de atuação e fiscalização do governo brasileiro e os direitos assegurados por lei a trabalhadores/as resgatados/as em situação de trabalho escravo.

Conduzida pelo Oficial de Projeto Vitor Camargo de Melo, a formação também contou com a projeção de vídeos temáticos, a discussão de estudos de caso e a realização de exercícios práticos. Nos conteúdos apresentados, buscou-se aproximar a temática do tráfico de pessoas e trabalho escravo das experiências e realidades vividas pelos participantes, com foco nos contextos locais da região do Tapajós.

“Não esperava que estes assuntos fossem tratados na escola. Foi uma ótima surpresa, porque são realidades que acontecem na região, como no garimpo, e muitas vezes a gente não sabe o que fazer. Com essa formação, podemos levar os conhecimentos aprendidos para mais pessoas da nossa comunidade”, afirmou a liderança Solimar Ferreira dos Anjos, da comunidade tradicional ribeirinha de Montanha e Mangabal.

A pedido das lideranças, o UNODC preparou uma pequena cartilha com os principais pontos abordados na formação, de modo a ajudar na disseminação dos conteúdos junto às comunidades de origem dos participantes.

Organizada pela CPT e pelo coletivo Maparajuba, a Escola de Formação em Direitos no Tapajós tem como objetivo promover a formação e o empoderamento de lideranças comunitárias da bacia do rio Tapajós em temas socioambientais que impactam a região. A próxima edição da escola está prevista para outubro de 2025.

Neste contexto, o UNODC vem desenvolvendo com a CPT, por meio do Projeto Tapajós, uma série de atividades voltadas ao fortalecimento de comunidades afetadas pelo garimpo de ouro – incluindo o apoio a espaços de tomada de decisão coletivos, como assembleias, e a implementação de alternativas econômicas ao garimpo.

Projeto Tapajós

O Projeto Tapajós é implementado desde 2021 pelo UNODC Brasil, no âmbito do seu mandato de assistência aos países na aplicação do Protocolo da ONU sobre Tráfico de Pessoas, com financiamento do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas (J-TIP) do Departamento de Estado dos EUA.

A primeira fase do projeto (2021-2023) teve como objetivo calcular a prevalência de tráfico de pessoas e trabalho escravo em garimpos de ouro da bacia do rio Tapajós, no estado do Pará. Com base nestas evidências, a segunda fase (2023-26) do projeto prevê a implementação de uma série de atividades e intervenções – coproduzidas com parceiros locais – para prevenção e redução desses crimes.

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