Nota Técnica com balanço parcial das políticas fundiárias, territoriais e ambientais do governo federal é lançada no próximo dia 22
Produzida pela Campanha em Defesa do Cerrado e pela Via Campesina, publicação será divulgada e entregue para representantes do governo durante Seminário sobre Políticas Fundiárias em Brasília (DF)
Organizações da sociedade civil integrantes da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e da Via Campesina lançam nesta quinta-feira (22), em Brasília, a Nota Técnica “Política Territorial, Fundiária e Ambiental no Brasil: Balanço do governo Lula 3”. A publicação será apresentada e entregue para representantes do governo federal durante Seminário sobre políticas fundiárias realizado no Centro Cultural de Brasília (CCB), no mesmo dia 22, e também disponibilizada para download gratuito no site da Campanha em Defesa do Cerrado, a partir das 8h (horário de Brasília).
A programação do evento contará com delegados dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além de outras representações de órgãos governamentais, lideranças comunitárias, entidades e movimentos da sociedade civil.
O documento apresenta um balanço das políticas territoriais, fundiárias e ambientais da primeira metade do governo federal atual (2023-2024). O intuito das entidades organizadoras do material é que a produção e a sistematização de reflexões e dados apresentados possam contribuir para o fortalecimento das lutas em torno do direito fundamental de acesso à terra e da garantia da posse e integridade dos territórios tradicionais.
De acordo com a Nota Técnica são diversos os problemas oriundos da concentração fundiária no país. Os dados apresentados mostram ser incontestável a relação entre o avanço das mudanças climáticas e problemas estruturais territoriais e ambientais que ameaçam cotidianamente as vidas de povos e comunidades do campo como a grilagem de terras, a violência em terras e indígenas, o desmatamento, os incêndios criminosos, a contaminação por agrotóxicos e a seca de rios e nascentes.
“A gradual perda da soberania alimentar e da biodiversidade, a contaminação das águas por agrotóxicos e o desmatamento em larga escala resultam diretamente de políticas fundiárias, agrárias e agrícolas que estimulam uma agropecuária predatória”, aponta a publicação.
Para além da análise contextual e crítica, o material também apresenta propostas concretas para provocar mudanças e alterar a rota do cenário de “caos e injustiça fundiária e ambiental” que o Brasil se encontra. Para André Sacramento, membro da coordenação da Campanha em Defesa do Cerrado e advogado da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Bahia (AATR), “as recomendações apresentadas na Nota são proposições objetivas e exequíveis para o próximo biênio do governo (2025-26)”.
“Os principais fatores que identificamos para que as ações do governo nos próximos anos possam ter um impacto real na garantia do direito à terra e ao território são a efetiva participação dos movimentos sociais nos espaços de decisão, com a priorização do que eles indicam como pautas prioritárias, além de uma melhor comunicação, coordenação e articulação entre os diferentes órgãos e esferas de governo, que hoje ainda atuam de forma isolada e às vezes contraditória”, destaca Sacramento.
Serviço:
Seminário e Lançamento da Nota Técnica “Política Territorial, Fundiária e Ambiental no Brasil: Balanço do governo Lula 3”
Data e horário: 22 de maio, a partir das 8h, em formato virtual
Transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/CampanhaemDefesadoCerrado
Inscrições para cobertura de imprensa e solicitação de entrevistas: comunicacerrado@gmail.com | 11 99985 0378 (Bruno/Campanha Cerrado)