Violência contra a pessoa: diminuem os assassinatos, mas aumentam as ameaças e as tentativas contra a vida dos povos do campo em 2024
Seguindo a tendência já apresentada acerca do primeiro semestre, o ano de 2024 foi marcado por uma redução no total de violências registradas (de 1.720 para 1.528 ocorrências), bem como no número de vítimas da violência (de 1.480 para 1.163 pessoas), lembrando que uma pessoa, ou um grupo de pessoas, podem sofrer mais de um tipo de violência durante uma ação que atente contra sua integridade física.
Ameaças de morte
Mesmo com a queda no número de Assassinatos (de 31 para 13), a Ameaça de Morte foi a violência que mais acometeu pessoas em contexto de conflitos no campo em 2024, com um aumento de 24% em relação a 2023. Ao todo, foram 272 ocorrências de ameaça de morte, resultando em aproximadamente 18% do total de ocorrências de violência contra a pessoa. Além disso, o ano de 2024 representa o maior número de ameaças de morte registradas pela CPT nos últimos 10 anos.
Dentre as principais vítimas das ameaças de morte, estão Camponeses de fundo e fecho de pasto (61 vítimas), Indígenas (55), Quilombolas (44), Posseiros (36), Assentados (34) e Sem terra (17). Já entre os agentes causadores das ameaças, estão Fazendeiros (66), Grileiros (18) e Empresários (12 registros). De acordo com os registros, os maiores registros de pessoas ameaçadas estão nos estados da Bahia, Pará, Maranhão e Rondônia.
As outras violências que mais atingiram as populações do campo foram a intimidação (223) e a tentativa de assassinato (103), seguidos de contaminação por minério e criminalização, todas com aumento em relaçao a 2023. Sobre as violências de Intimidação, em relação ao ano anterior, quando foram registrados 193 casos, houve um aumento de 16% do total. As principais vítimas desta violência foram os assentados (52 vítimas), seguidos por atingidos por barragem (32) e quilombolas (30).
A Tentativa de Assassinato foi a terceira maior forma de violência praticada contra os povos do campo em 2024. As 103 ocorrências equivalem a 7% do total de ocorrências de violência contra a pessoa. Apesar de parecer um percentual baixo, é preciso salientar que houve um aumento de 43% do total de tentativas de assassinato em relação à 2023, quando haviam sido registrados 72 casos. Sobre as vítimas de ocorrências de tentativa de assassinato, 79% são indígenas, e destes, mais da metade (52%) são indígenas de Mato Grosso do Sul.
Outras ocorrências de violências que atentam contra a dignidade, a liberdade de ir e vir e a própria vida dos povos e das comunidades do campo também tiveram destaque, como Criminalização (160 ocorrências), Ferimento (123), Agressão (94), Detenção (75) e Prisão (67).
De forma geral, os estados que mais registraram vítimas de violência contra a pessoa em 2024 foram Pará, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
Assassinatos
Os assassinatos caíram de 31 para 13 (sendo 12 homens e 1 mulher, Nega Pataxó). Estes números representam uma redução de cerca de 34%, sendo o menor número de assassinatos registrados na década. Mas os indígenas continuam sendo as maiores vítimas fatais (5), seguidos dos sem terra (3), assentados (2), pequeno proprietário (1) posseiro (1) e quilombola (1). Se por um lado houve diminuição nos números de pessoas assassinadas, houve estados com aumento no número de registros, ou que apresentaram assassinatos que não foram registrados nos anos anteriores, como Santa Catarina (1) e Tocantins (2). No Pará, foram registrados 3 assassinatos, contra 2 no ano passado.
Ao todo, 6 dos 13 casos de assassinatos confirmados no ano de 2024 (46%) foram comandados por fazendeiros. Dos 13 assassinatos, 8 aconteceram na Amazônia Legal, sendo destes 1 na região da Amacro e 3 no Matopiba. Forças policiais foram executoras ou apoio aos executores em 4 dos casos de assassinatos de 2024, todos os 4 sob responsabilidade de fazendeiros. Além disso, 1 dos assassinatos foi executado por um ex-policial militar, atuando enquanto segurança particular de um empresário, que comandou o crime.
Mulheres vítimas da violência no campo
Quanto às mulheres vítimas de violência no campo no ano de 2024, os estados com maior número de registros são Pará, Maranhão e Mato Grosso do Sul. As principais violências registradas contra as mulheres são: contaminação por minério, intimidação e ameaça de morte. Todavia, outras violências, como o aborto, continuam sendo registradas. É importante lembrar que, apesar da ausência de registros de estupro, há grande subnotificação desses casos, não só em contexto de conflitos no campo. Desconsiderando os casos sem informação de gênero, as vítimas da violência contra a pessoa em conflitos no campo no último ano identificadas como mulheres, correspondem a pouco mais de 38% dos casos, enquanto os homens representam quase 62% dos registros.
Serviço – Lançamento nacional do relatório Conflitos no Campo Brasil 2024
Data: 23 de abril de 2024 (quarta-feira), a partir das 9h
Local: Sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (Setor de Embaixadas Sul Quadra 801 Conjunto B – Asa Sul)
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