ALERTA: Empresa ameaça famílias de assentamento no município de Chapadinha, no Maranhão
Por Ascom FETAEMA
Mais um capítulo da triste história da violência no campo acontece novamente no Maranhão. Ao todo, 55 famílias rurais do projeto de Assentamento P.A Veredão, em Chapadinha|MA, estão ameaçadas por uma empresa do agronegócio de São Paulo.
As famílias relatam que, no dia 1º de julho de 2023, a empresa utilizou tratores e correntões para destruir a área de reserva e de extrativismo do assentamento, além de ter colocado uma milícia rural a mando do proprietário da empresa para intimidar e atacar a comunidade.
Mesmo sabendo de toda a situação de violência sofrida pela comunidade Veredão, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), expediu licença única ambiental – LUA nº 3020547/2022, a favor da empresa dentro da área do assentamento.
“A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA) acompanha com muita preocupação a situação e lamenta que a SEMA não tenha levado em consideração a existência do assentamento do INCRA onde vivem comunidades tradicionais, e apela para que a licença seja cancelada por violar as disposições estabelecidas na Convenção 169/Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, pontua a presidenta da FETAEMA, Angela Silva.
Na defesa das famílias rurais do P.A Veredão, a FETAEMA já acionou autoridades públicas federais e estaduais, dentre elas, o Ministério Público Estadual, a Promotoria Pública de Chapadinha, a Promotoria Agrária, a Ouvidoria Agrária Nacional e a Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência no Campo, para que atuem e investiguem os fatos denunciados pelas famílias.
“Infelizmente até o momento nada foi feito pelos órgãos públicos federais e estaduais em favor das famílias do P.A Veredão. Estamos vigilantes e pedimos também que o INCRA atue com urgência para que a situação das famílias assentadas seja resolvida”, frisa a presidenta da FETAEMA.
Publicado originalmente em: https://fetaema.com/alerta-empresa-ameaca-familias-de-assentamento-no-municipio-de-chapadinhama/