NOTA PÚBLICA – Procurador-Geral do Ministério Público sobrevoa região no Norte de Minas Gerais, onde chineses pretendem minerar
Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Vale das Cancelas, em Grão Mogol, norte de Minas Gerais, divulgam Nota repudiando a visita do procurador geral do estado à região. Segundo as comunidades, o intuito principal da agenda seria tratar de questões relacionadas ao Bloco 8, megaprojeto de mineração que a empresa Sul Americana de Metais S/A (SAM) pretende instalar dentro do território das Comunidades Tradicionais Geraizeiras dos municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho e Josenópolis. O documento destaca que “as comunidades reafirmam que desejam seu território e chão sagrado, livres de atividades minerárias e que o MP cumpra seu papel na defesa das mesmas e não se curve diante da SAM, o que extrapola sua competência. Que esse Termo de Compromisso assinado com a SAM, construído sem a participação das comunidades, seja revogado! As comunidades seguem mobilizadas na luta e no enfrentamento contra a Mineração”. Confira o documento:
Procurador-Geral do Ministério Público sobrevoa região no Norte de Minas Gerais, onde chineses pretendem minerar
O Procurador-Geral de Minas Gerais, Sr. Jarbas Soares Júnior cumprirá agenda na região Norte de Minas hoje, 08/07/2021. A desculpa, segundo nota divulgada pelo Gabinete do procurador, é discutir o fim dos lixões na região. No entanto, a maior parte da agenda do Procurador-Geral na região será destinada a tratar de questões relacionadas ao Bloco 8, megaprojeto de mineração que a empresa Sul Americana de Metais S/A (SAM) pretende instalar dentro do território das Comunidades Tradicionais Geraizeiras dos municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho e Josenópolis.
No dia 24/05/2021, o MPMG assinou com a SAM um Termo de Compromisso, sem qualquer participação ou consulta às comunidades atingidas. Termo este, que as afeta diretamente na medida em que obriga a empresa a fazer reuniões com as comunidades. Após assinatura do Termo e respaldada por ele, a SAM retornou ao território e tem feito visitas domiciliares em plena pandemia, violando flagrantemente não só os dispositivos legais e as recomendações relativas às medidas de proteção aos povos e comunidades tradicionais da COVID-19, mas o próprio isolamento social que as comunidades vêm fazendo para se protegerem.
Após mobilização das comunidades e a publicação de Nota contestando o acordo, o MPMG se reuniu com as comunidades e propôs uma visita ao território, o que ocorreria precisamente no dia 08/07/2021. A visita fatalmente acarretaria uma grande presença de pessoas de fora no território (promotores, políticos, agentes de segurança, imprensa etc.) de forma que as comunidades, receosas em relação à pandemia que já contaminou mais de 800 pessoas no território e que está em uma das fases mais críticas, solicitaram, através de ofício enviado ao órgão, a remarcação da visita para setembro/2021, quando o avanço da vacinação permitiria maior segurança ao povo tradicional geraizeiro. No mesmo ofício foi solicitada também atenção e celeridade à regularização fundiária do território, que está em curso no Governo Estadual, mas tem sido atropelada pelo processo de licenciamento do Projeto Bloco 8 e a suspensão das atividades da Sul Americana de Metais no território, em função da flagrante violação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia. Até o momento não obtiveram resposta oficial sobre essas solicitações apresentadas.
Diante do exposto, as comunidades reafirmam que desejam seu território e chão sagrado, livres de atividades minerárias e que o MP cumpra seu papel na defesa das mesmas e não se curve diante da SAM, o que extrapola sua competência. Que esse Termo, construído sem a participação das comunidades seja revogado!
As comunidades seguem mobilizadas na luta e no enfrentamento contra a Mineração.
Mineração Aqui Não!!!
8 de julho de 2021, Vale das Cancelas, distrito do Município de Grão Mogol, Norte de Minas Gerais.
Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Vale das Cancelas