Artigo examina impacto de cadastros fundiários na grilagem de terras
Em artigo recente, publicado no mês de março deste ano, os pesquisadores Carlos Augusto Pantoja Ramos e Fernanda Ferreira Senra Antelo debruçaram-se a analisar o impacto que o Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) passaram a ter ao facilitarem a sobreposição de cadastros rurais em áreas de comunidades e povos tradicionais.
Conforme relatado no artigo, desde 2012 os registros organizados pelo CNFP “passaram a conviver de forma nem sempre pacífica com o ‘fogo amigo’, representado pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR)”. A implementação do CAR possibilitava, assim, que proprietários e posseiros realizassem o lançamento de dados autodeclaratórios no sistema eletrônico online sem que houvesse a participação de um técnico nesse registro, sob a alegada justificativa de agilizar o processo de licenciamento ambiental.
O documento centra na Amazônia Legal, particularmente sobre a Ilha do Marajó, devido aos “inúmeros os relatos de pressões sobre comunidades tradicionais, bem como de expulsões e despejos judiciais de pequenos agricultores e suas famílias a partir da utilização do ‘CAR de má fé’ como documento fundiário”.
Acesse o artigo na íntegra em CNFP e CAR, dois cadastros em disputa pelo território e recursos florestais.