Em seminário, povos e comunidades do Tapajós (PA) debatem a resistência em defesa da vida e da Amazônia
O seminário “Povos do Tapajós Construindo Resistência em defesa da Amazônia”, realizado em Itaituba, no sudoeste do Pará, entre os dias 09 e 11 de dezembro, contou com a participação de pelo menos 115 lideranças dos povos do Tapajós: ribeirinhos, agricultores e agricultoras, quilombolas e indígenas de diversas comunidades do território da 163 Médio Tapajós, dos municípios de Rurópolis, Itaituba, Trairão, Novo Progresso e Santarém.
Fonte: CPT da Prelazia de Itaituba
Imagem: Organização do seminário
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Prelazia de Itaituba, junto com outras organizações e movimentos sociais locais, contribuiu no processo de construção da atividade. Raione Lima, advogada e agente da CPT, destaca que o evento é fruto de um trabalho coletivo entre as organizações que estão no dia a dia das comunidades, seja de maneira direta ou indireta, e que contribuem no fortalecimento da resistência desses povos em defesa de seus direitos, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), sindicato de trabalhadores rurais, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Terra de Direitos. Além disso, outras pastorais sociais se fazem presente na realidade dos povos do campo.
A atividade também contou com a participação do bispo da Prelazia de Itaituba, Dom Wilmar Santin, que partilhou sua experiência de participação no Sínodo para a Amazônia, realizado em outubro no Vaticano, e reafirmou o posicionamento do Papa Francisco e o seu compromisso com os povos da Amazônia, em especial os indígenas. “Vocês estão no coração do Papa”, afirmou o bispo durante o seminário.
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Comunidades tradicionais do Tapajós lançam Protocolo de Consulta contra as violações de direitos
Durante a atividade, os participantes construíram uma Carta Pública para denunciar as graves violações de direitos humanos ocorridas durante o ano de 2019 na região da BR 163, no estado do Pará. Os povos do Tapajós também reafirmaram o compromisso com a defesa de uma vida digna na Amazônia. Confira o documento:
Carta Pública do Seminário “Povos do Tapajós, construindo resistência em defesa da Amazônia”
Reunidos nos dias 9 a 11 de dezembro de 2019, em Itaituba – PA, nós, organizações de base, movimentos sociais, pastorais do campo, agricultores e agricultoras, ribeirinhos e ribeirinhas, pescadores e pescadoras, indígenas, extrativistas, movimentos de mulheres do campo e cidade, quilombolas, assentados e assentadas das diversas comunidades e aldeias dos municípios de Rurópolis, Trairão, Novo Progresso, Itaituba e Santarém, no Seminário “Povos do Tapajós, construindo resistência em defesa da Amazônia”, discutimos questões emblemáticas dos grandes projetos de infraestrutura para o Tapajós, como Portos, Hidrelétricas e a Ferrogrão, as violações de direitos humanos e os impactos socioambientais que as populações dessa região já vêm sofrendo com esses projetos do capital em parceria com governo federal.
Através desta Carta denunciamos a situação de violência no campo, as perseguições e as constantes ameaças de morte contra as lideranças defensoras de direitos humanos, nessa região, são 16 pessoas ameaçadas, bem como a compra e venda de terras públicas nos projetos de assentamentos. Destacamos a violência cometida na Comunidade Monte Cristo, Assentamento Araipacupu, no município de Rurópolis, por grupo de pistoleiros a mando de fazendeiros que em tiroteio expulsou agricultores posseiros de suas terras, cerca de 12 famílias foram expulsas e aproximadamente 21 crianças presenciaram toda essa violência, em seguida incendiaram casas e destruíram toda produção, e até o presente momento nenhuma providência foi feita para viabilizar a retomada das terras pelas famílias agricultoras.
Denunciamos as violações que vem sofrendo o povo indígena Munduruku, desde ameaças de morte à perseguição às lideranças indígenas, invasão das TIs [Terras Indígenas] Sai Cinza e Munduruku por madeireiros e garimpeiros. Além de todo um processo de difamação que vem ocorrendo por parte desses fazendeiros e de alguns políticos do município de Itaituba, que têm espalhado mentiras do povo Munduruku, dizendo que estes querem tomar as terras de agricultores e outras comunidades tradicionais.
Denunciamos a forma como governo Bolsonaro tem se posicionado com relação à Amazônia, sobretudo com suas falas pela legalização de garimpo em Terras Indígenas, sua intenção manifestada nas redes sociais em reduzir as Unidades de Conservação e do incentivo à criminalidade no campo com apoio Ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Apontamos ainda como consequência das políticas de Bolsonaro, o aumento do feminicídio que também afeta as mulheres amazônidas. Denunciamos, ademais, as tentativas de criminalização e campanhas de difamação contra Organizações Não Governamentais – ONGs, comprometidas com a luta social, e de movimentos sociais no Tapajós pelo poder público com apoio do presidente Bolsonaro. Denunciamos as empresas públicas e privadas, nacionais e de capital transnacional, responsáveis por grandes projetos de infraestrutura logística pela violação do Direito à consulta prévia, livre e informada e pelo assédio a comunidades impactadas. Nesse sentido, reivindicamos que o Tribunal de Contas da União – TCU considere a Convenção nº 169 da OIT no processo da Ferrogrão.
Diante desse cenário, reafirmamos o nosso posicionamento e resistência pela demarcação das Terras Indígenas, titulação de territórios quilombolas, garantia da reforma agrária integral nos mais de 100 projetos de assentamentos (PAs, PAC’s, PAEs e PDS’) da região e pelo respeito ao direito de consulta conforme os protocolos de consulta dos povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais do Tapajós.
Além disso, destacamos a agroecologia como via para garantir o direito à alimentação saudável e à permanência na terra. Reivindicamos a aprovação de uma Política Estadual de Atingidos por Barragens que tramita na Assembleia legislativa do Estado do Pará que se tornou ainda mais urgente após o início do total funcionamento da UHE Belo Monte.
Por fim, exigimos que o Estado Brasileiro possa garantir a proteção das lideranças ameaçadas de morte na região do Tapajós. E que atue para dar fim às causas que geram os conflitos no campo, dando seguimento aos processos de investigação dos suspeitos de terem cometido crimes contra a vida e a dignidade dos defensores de direitos humanos nessa região.
Defendemos a Amazônia porque somos Amazônia!
Itaituba – PA, 11 de dezembro de 2019
Assinam:
Associação de Moradores e Pescadores de Pimental –Trairão/PA
Associação de Moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista de Montanha e Mangabal – Itaituba/PA
Associação de Produtores Rurais Nova Vitória do PDS Terra Nossa – Novo Progresso/PA
Associação Indígena Munduruku Pariri – Médio Tapajós
Associação Arco-íris vicinal da 30km P.A. Ipiranga – Trairão/PA
Associação de Agricultores Lírios dos Vales – Trairão/PA
Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Itaituba – ASMURITA
Associação das Mulheres do Campo e Cidade – Rurópolis/PA
Comissão Pastoral da Terra – Prelazia de Itaituba/PA
Comissão Pastoral da Terra da diocese de Santarém/PA
Comunidade Ribeirinha do Castanho – Itaituba/PA
Conselho Pastoral de Pescadores da Diocese de Santarém/PA
Conselho Indígena Tapajós Arapiuns – CITA, Santarém/PA
Conselho Indigenista Missionário – CIMI Prelazia de Itaituba
Conselho Gestor de Investimento e Empreendimento no Distrito de Miritituba – CONGEFIMI – Itaituba/PA
Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS
FETAGRI Regional da BR 163 e Alto Tapajós
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Pastoral da Saúde da paróquia Nossa Senhora Aparecida – Trairão/PA
Representantes das famílias do PAC Airapacupu (Projeto de Assentamento Coletivo) – Rurópolis/PA
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e agricultores familiares de Santarém/PA
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e agricultores familiares de Itaituba/PA
Terra de Direitos