Justiça deve enviar processo sobre conflitos em Humaitá à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Órgão internacional deve analisar possíveis violações aos direitos humanos na região de conflito. CIMI cobra investigação sobre a morte do cacique Ivan Tenharin e que seja identificado os responsáveis pela incitação ao ódio contra os indígenas e pelo ataque e destruição de bens públicos e invasão da terra indígena.
(Fontes: JusBrasil e CIMI)
A Justiça Federal determinou o envio de cópia do processo sobre a segurança dos índios na reserva Tenharim Marmelos – no município de Humaitá, sul do Amazonas -, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A informação foi divulgada pela Procuradoria da República no Amazonas no domingo (5). A reserva indígena é cortada pela rodovia Transamazônica, a BR-230.
Cimi divulga Nota sobre os graves acontecimentos em Humaitá
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta preocupação com os graves acontecimentos envolvendo os povos indígenas da região de Humaitá, no estado do Amazonas.
No dia 02 de dezembro, o cacique Ivan Tenharim foi encontrado às margens da BR-230, Rodovia Transamasônica, com inúmeros hematomas e ferimentos na cabeça, motivo pelo qual veio a óbito. As circunstâncias e as suspeitas sobre a verdadeira causa sua morte, gerou grande tristeza para todo o povo.
Ivan era um incansável opositor à pilhagem praticada por madeireiros na terra indígena. Junto com órgãos públicos, contribuiu para o fechamento de serrarias ilegais na região.
No dia 16 de dezembro, três não indígenas desapareceram enquanto transitavam pela Transamazônica. Sem informações oficiais, veículos de comunicação locais passaram a incitar o ódio e a prática de violência acusando os indígenas pelo desaparecimento dos cidadãos.
Nos dias 24 e 27 de dezembro, grupos de não indígenas incendiaram prédios e veículos públicos e invadiram a terra indígena. A situação é extremamente grave.
É fundamental que as autoridades competentes tomem todas as providências emergenciais possíveis para garantir a segurança dos povos indígenas e demais cidadãos da região de Humaitá.
A fim de que a situação não se estenda ainda mais, o Cimi entende ser necessário também que se realize uma efetiva investigação para que se esclareçam as reais circunstâncias da morte do cacique Ivan Tenharin; que se identifique os responsáveis pela incitação ao ódio contra os indígenas e pelo ataque e destruição de bens públicos e invasão da terra indígena e que seja esclarecida a questão do desaparecimento dos três não indígenas.
Brasília, DF, 28 de dezembro de 2013.
Conselho Indigenista Missionário – Cimi