Indígenas desocupam ferrovia da Vale e divulgam documento sobre o protesto

fotos ferroviaComposto pelas etnias Guajajara e Awá Guajá, o Movimento das Terras Indígenas Caru e Pindaré assina carta na qual esclarece os motivos e o objetivo do bloqueio da ferrovia da Companhia Vale, no Maranhão. O trecho estava bloqueado desde o dia 2 de outubro.

 

 

 

 

 


 

 

O movimento das Terras Indígenas Caru e Pindaré, composto pelas etnias Guajajara e Awá Guajá, diante do bloqueio da ferrovia da Companhia Vale, no município de Alto Alegre do Pindaré-MA, vem a público se manifestar, no seguinte sentido:

 

01. A Portaria 303/2012, da AGU, pretende relativizar os direitos indígenas, usurpando as riquezas de seus territórios e negando a consulta prévia, conforme a Convenção 169, da OIT.

 

02. A PEC 215 pretende transferir a competência para a demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional, com claro intuito de impedir o reconhecimento de novos territórios indígenas.

 

03. O PL 1610/96, que trata do novo código de mineração também tenta impedir o acesso às riquezas minerais, pelos povos indígenas.

 

04. O bloqueio da ferrovia constitui os primeiros passo   da contestação indígena à Portaria 303/2012, da AGU, da PEC n. 215 e do PL 1610/96.

 

05. A Companhia Vale, muita embora não seja responsável direta pela resolução desta pauta, é beneficiária da exploração das riquezas existentes nos territórios indígenas, a exemplo da duplicação da estrada de ferro Carajás.

 

06. Portanto, a nossa mobilização tem o objetivo de chamar a atenção do governo, mas também da sociedade, para um conjunto de medidas que atacam os direitos indígenas.

 

07. Esperamos que o nosso gesto, seja um exemplo a ser seguido pelos demais povo indígenas

do Estado, espalhados em seus vários territórios, bem como pelos povos indígenas de outros Estados.

 

08. A nossa mobilização não se resumirá ao bloqueio da ferrovia, mas implicará também em várias outras estratégias, para barrar o retrocesso institucional que nos ameaça e afronta nossos direitos fundamentais.

 

09. Caso o governo federal e o Congresso Nacional persistam no propósito de manter tais propostas normativas, não hesitaremos em retomar o bloqueio da estrada de ferro, bem como de BRs, ao longo da quais travaremos a nossa resistência.

 

Movimento Indígena Pindaré Carú

03/10/2012

Alto Alegre do Pindaré

Aldeia Massaranduba

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