Frente quer aprovar confisco de terras onde há trabalho escravo

Antes do início da nova legislatura, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo já se mobiliza para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que permite o confisco de terras em que houver trabalho escravo.

 

(Agência Câmara)

Em sua primeira reunião do ano, a Frente definiu uma programação de atos, seminários e mobilizações a serem realizadas de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, durante a Segunda Semana Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Segundo o presidente da Frente Nacional, senador José Nery (Psol-PA), a aprovação da PEC corresponderá a uma segunda abolição.  “Acho que o principal empecilho é uma certa mentalidade escravagista ainda presente em setores que compõem o parlamento brasileiro, especialmente a Câmara dos Deputados.”

Resistência dos ruralistas

Segundo ele, “uma das fontes de resistência é a chamada bancada ruralista”.  O trabalho da frente, acrescenta, será “combinar convencimento, diálogo e a legítima pressão moral, libertadora, que é importante ser feita para acordar aqueles que menosprezam essa realidade e acham até normal que trabalhador seja tratado como escravo em pleno século XXI.”

Para José Nery, os produtores rurais deveriam apoiar a aprovação da PEC e evitar qualquer prática criminosa no trabalho rural, para que os produtos da agricultura brasileira não enfrentem dificuldades no mercado internacional.

Cinquenta e seis entidades compõem a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

A PEC do trabalho escravo foi aprovada pelo Senado e, na Câmara, aguarda votação em segundo turno.