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Da ocupação das terras à vitória no STF
“Os títulos de áreas indígenas invadidas tem de ser dados como nulos, para que a terra fique livre da motosserra, da queimada e dos agrovenenos”. Confira artigo de Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da CPT, publicado hoje pela Folha de…
Comissão da Câmara aprova PEC sobre demarcação de terras indígenas
Em uma sessão tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (21) o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere da União para o Congresso…
Marcha inédita em Brasília cobra demarcação de terras quilombolas
Manifestantes reinvindicam demarcação e titulação de cinco mil comunidades em todo o país. Eles reclamam que governo não reconhece 30% das terras e é inoperante para certificar as demais. Para contornar ‘esquecimento’ pela sociedade, lançam campanha nacional que vai durar…
União começa a retomar terras públicas ocupadas ilegalmente na Amazônia
Começa por áreas de floresta nativa a retomada de terras públicas ocupadas na Amazônia acima de 2,5 mil hectares – ou 25 quilômetros quadrados -, limite fixado para a regularização fundiária na região. Essas terras serão transformadas em áreas de…
MPF investiga titulação de terras a fazendeiro no TO
Casas de famílias acampadas na Fazenda Boa Esperança são incendiadas no Tocantins. Fazenda fica em área da União que foi titulada de forma irregular pelo Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), em benefício de fazendeiro.
Do latifúndio ao agronegócio: A concentração de terras no Brasil
“A concentração de terras traz um reflexo direto para a agricultura familiar. Enquanto a média nacional de apropriação é de 33,92% dos recursos, em Mato Grosso esta fatia cai para 6,86%”, aponta o coordenador do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente…
MT tem o maior percentual de terras nas mãos de estrangeiros
Cerca de 20% do território de Mato Grosso está nas mãos de estrangeiros. É o Estado brasileiro com maior percentual de terras sendo ocupadas por pessoas ou empresas de outros países. No total, 19,99% das propriedades rurais mato-grossenses são de…
Sem terras ocupam área no norte de Minas Gerais
A área ocupada fica dentro do Projeto de Assentamento (PA) Betinho no município de Bocaiúva (MG), abandonado há cerca de cinco anos.
Frente quer aprovar confisco de terras onde há trabalho escravo
Antes do início da nova legislatura, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo já se mobiliza para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que permite o confisco de terras em que houver trabalho escravo.
CPT envia ao STF Carta contra pedido do DEM de inconstitucionalidade das titulações de terras quilombolas
Confira a Carta que a CPT enviou para o STF repudiando a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADIN, promovida pelo partido dos Democratas, que propugna seja declarado como inconstitucional o Decreto 4.887/03 que regulamenta os procedimentos para identificação, reconhecimento,…