COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

15 anos se passaram e segue sem solução um dos maiores crimes ambientais do país: o 'Lixão Tóxico de Ulianópolis' (PA) continua sem a contenção dos venenos que emanam e que podem estar comprometendo de forma irreversível a saúde da população e a biodiversidade da região.

 

(Fonte: Racismo Ambiental / Foto: Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente- CAO/MPE)

Considerado por muitos o segundo maior crime ambiental do país, o ‘Lixão Tóxico de Ulianópolis’, no PA, segue sem solução que permita a paralisação efetiva do quadro progressivo de contaminação química e de devastação ambiental em localidade que abrange o vale do rio Gurupizinho, município de Ulianópolis.

A primeira tragédia ambiental é indubitavelmente a de Mariana, quando foi derramada em 2015 lama de resíduos da mineração Samarco no vale do rio Doce, abrangendo os estados de MG e ES, atingindo o litoral.

A devastação ambiental no Pará, aqui focalizada, iniciou-se em 1999 quando a Companhia Brasileira de Bauxita-CBB, cessou as suas atividades de exploração mineral, criando uma ‘Usina de Passivos Ambientais ‘de fachada, pois segundo os órgãos ambientais esta deveria ter realizado, como acertado nos acordos, o tratamento correto e a incineração de vários tipos de resíduos líquidos, sólidos e pastosos industriais. Até 2002 teria recebido 25 mil toneladas de dejetos e aproximadamente 30 mil litros de lixo tóxico, que foram enviados por diversas empresas nacionais e multinacionais de grande porte e de visibilidade na mídia. Os resíduos foram trazidos dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Amazônia em carretas diretamente para a usina de Ulianópolis.

No lixo tóxico havia resíduos de petróleo, gasolina, graxa, óxido de chumbo e de amônia, além de lâmpadas e luvas contendo mercúrio, borra de tinta, solventes, acetona, pesticidas, cloro, baterias, produtos farmacêuticos e biológicos de uso veterinário contaminados.

O grande absurdo é que o material depositado jamais recebeu o destino adequado tendo sido exposto e abandonado em pátio cercado por mata nativa, próximo de nascente do rio Gurupizinho, que abastece a população local. Os dejetos foram em parte acondicionados em tambores metálicos já em processo acelerado de oxidação, o que vem gerando graves danos ambientais, ano a ano, com o derramamento constante de fluidos infectantes.

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O Ministério Público do Pará criou um grupo de trabalho em 2015 para acompanhar o processo judicial, visando identificar e responsabilizar todas as empresas e pessoas envolvidas. Apurou em suas avaliações e diligências, que já foram poluídos o solo, a água e o ar da área, mas o que vem chamando a atenção é que os laudos periciais indicaram ainda a inexistência de vida animal no local, dado considerado indicador irrefutável e alarmante, demonstrando o alto grau de degradação ambiental instalado. Ex-trabalhadores da usina também podem estar seriamente infectados, pois já foi identificado em exames de sangue realizado pelo Instituto Evandro Chagas concentração de chumbo acima do índice considerado aceitável.

O Ministério Público do Estado já ajuizou denúncias criminais contra 15 empresas que enviaram os detritos para o Pará. São as seguintes: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás); Petrobrás Transporte S/A (Transpetro); Mann Hummel Brasil LTDA; Holld Meyer Indústria Química; Yadoya Indústria e Comércio S/A; Showa do Brasil Ltda; Ifer da Amazônia Ltda; Grace Brasil Ltda ; Cosan Combustível e Lubrificantes S/A; Brastemp da Amazônia S/A; Eletrobrás Termonuclear S/A (Eletronuclear); Brasilian Color Indústria de Tintas e Vernizes Ltda; BBC Industrial e Comercial Ltda; Águia Química Ltda; Agro Química Maringá S/A.

Somada a esta grave situação da usina tóxica, Ulianópolis e os municípios vizinhos Paragominas e Rondon do Pará, já estiveram nos últimos anos na lista do Ministério do Meio Ambiente- MMA, como um dos lugares mais desmatados da região amazônica, com relevante incidência de carvoeiras ilegais e queimadas, além de apresentar um histórico de conflitos relacionados a ocupações ilegais em assentamentos rurais.

15 anos se passaram e o lixão tóxico de Ulianópolis continua sem a contenção dos venenos que emanam e que podem estar comprometendo de forma irreversível a saúde da população e a biodiversidade da região.

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